Criada na Câmara de Santa Maria com o propósito de acolher vítimas de discriminação devido ao gênero ou qualquer tipo de violência - doméstica, psicológica, assédio ou institucional -, a Procuradoria Especial da Mulher atendeu 21 mulheres, com situações diferentes, conforme balanço do órgão solicitado pela coluna.
Mãe de três filhos, a primeira mulher atendida era vítima de violência doméstica e chegou a ter a casa queimada pelo suposto agressor. Sem residência e sem condições financeiras de pagar o aluguel, segundo relato da comissão, a Procuradoria intermediou junto à Secretaria de Habitação para assegurar uma moradia e, ainda, sua inclusão em programas habitacionais. Recebidas as denúncias no Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher é responsável por encaminhá-las aos órgãos competentes.
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Fora os atendimentos, em 2021, foram promovidas atividades educativas ou apoiadas ações. Uma delas foi a 4ª Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres, organizada pela ONG Mulheres do Brasil. Para este ano, a Procuradoria da Mulher planeja, junto com a Corsan e a prefeitura, a realização de uma campanha de arrecadação de absorventes para serem distribuídos às meninas de escolas da rede pública municipal e das periferias do município.
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Diversas entidades ligadas ao segmento devem se juntar à campanha. A Procuradoria pretende, ainda, promover o debate sobre a participação da mulher na política, além de iniciativas pelo fim da violência contra as mulheres com a viabilização de parcerias com os órgãos da segurança pública locais para implantação dessas políticas públicas.
Além de uma sala para o acolhimento das mulheres e realização de reuniões com objetivo de tratar sobre o tema, a Procuradoria Especial da Mulher disponibiliza um WhatsApp para Disque-Denúncia 24 horas: (55) 99210-3088, e um e-mail: [email protected].
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O órgão é constituído por uma vereadora, que é a procuradora, e mais duas adjuntas. Fazem parte: Marina Callegaro (PT, foto), Luci Duartes, (PDT), Tia da Moto, e pastora Lorena dos Santos (PSDB). No primeiro ano de implantação, a responsável é a advogada Marina, que também foi a autora da proposta de criação da Procuradoria Especial da Mulher.
Essa é uma iniciativa para ser saudada, ainda mais se a Procuradoria conseguir, além de acolher as vítimas, tirar do papel medidas efetivas em prol das mulheres oprimidas pela violência.